I PROF. MANUEL MARTÍN PINO ESTRADA
- Email: martinpino@yahoo.com (sem "br")
- Residência atual: Salvador - Bahia
-Titulação: Bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (USP)e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Publicações:
- Livro "Análise Juslaboral do Teletrabalho"
- 52 artigos sobre Direito do Trabalho e Internet, tais como "A influência da Internet nas Relações de Trabalho", "Panorama Juslaboral do Teletrabalho nos Tribunais Brasileiros", "Panorama do Teletrabalho na América Latina" e "Greve de Avatares".
- O professor pesquisa sobre a influência da internet nas relações de trabalho do ponto de vista jurídico, entrando em temas como monitoramento de emails, horas extras no trabalho à distância via internet, as relações de trabalho nos mundos virtuais tanto no Direito Individual do Trabalho como no Direito Coletivo do Trabalho.
II SERVIÇOS: Aulas e palestras sobre Direito do Trabalho e internet. No caso de cursos, estes podem ser completos, por módulos (todos) ou um módulo geral.
- Os serviços são:
- Aulas e palestras de Informática Jurídica:como pesquisar doutrina e jurisprudência na internet
- Aulas e palestras de Direito Eletrônico: a influências da internet no direito (noções gerais)
- Aulas e palestras sobre Direito do Trabalho e Internet: a influência da internet nas relações trabalhistas, tanto no âmbito individual como coletivo, adentrando inclusive nas relações de trabalho nos mundos virtuais, robótica e convergência tecnológica.
III CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E INTERNET
1. Conteúdo Programático
PRIMEIRA PARTE: INTRODUÇÃO À INTERNET E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
I – A INTERNET, OS MUNDOS VIRTUAIS, A ROBÓTICA, A CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA E A SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO
1.1. A galáxia internet
1.2. Os direitos de quinta dimensão ou virtuais
1.3. História do computador
1.4. História dos teclados: da máquina de escrever até o teclado virtual
1.4.1. O controle do computador pela mente
1.5. História da internet
1.5.1. A Arpanet
1.5.2. A Nfsnet
1.6. A história da internet no Brasil
1.7. Os mundos virtuais
1.7.1 A produção do mundo virtual
1.7.2. O trabalho e a transformação das relações espaciais
1.7.3. A coletividade e a co-presença no Second Life
1.7.4. Definição e natureza jurídica dos mundos virtuais
1.7.5. A lei nos mundos virtuais
1.7.6. A jurisdição virtual no direito do trabalho
1.8. O comércio eletrônico e as relações de trabalho;
1.9. O direito robótico e a sua relação com o direito do trabalho
1.10. Os advogados e juízes estão preparados para o mundo virtual?
1.11.. O avatar
1.12. Convergência tecnológica nas relações de trabalho
SEGUNDA PARTE: AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS NA INTERNET E NAS NOVAS TECNOLOGIAS
I – O TELETRABALHO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA INTERNET E NAS NOVAS TECNOLOGIAS
1. O trabalho à distância
1.1. O teletrabalho e a sua formação histórica
1.2. Definição
1.3. Natureza jurídica
1.3.1. O Teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.3.2. O teletrabalho no Tribunal de Contas da União
1.3.3. O teletrabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho: os dois acórdãos do TRT de Minas Gerais
1.3.4. A lei sobre teletrabalho da Colômbia, nº 1221/08
1.3.5. O teletrabalho no Código de Trabalho de Portugal de 2003
1.3.6. Tipos
1.3.7. Vantagens e desvantagens
2. O perfil do teletrabalhador
3. O contrato de trabalho celebrado na internet
3.1. A tecnologia da informação e o surgimento do quarto setor informacional.
3.1.1 No plano sócio econômico.
3.1.2 No plano sócio-ambiental.
3.2. Os contratos trabalhistas como documentos telemáticos.
3.2.1 Tipos de documento telemático. A) Correio eletrônico. B) Contratos telemáticos firmados pela Internet.
3.2.2 Contratos de trabalho virtuais.
3.2.3 A caracterização do vínculo empregatício virtual.
3.2.4 A jornada de trabalho em ambientes virtuais.
3.3. A comprovação do contrato de trabalho em ambientes virtuais.
3.3.1. O valor probatório.
3.3.2 Os requisitos do contrato de trabalho virtual como meio de prova.
3.3. Considerações finais
4. O teletrabalho na prestação de serviços
4.1. Origem da prestação de serviço
4.2. Definição e natureza jurídica
5. O teletrabalho e as horas extras
6. O horário flexível e o teletrabalho e a escravização digital
6.1. A lesão ao direito ao lazer. Dever de indenizar
7. Os “novos tipos de subordinação”: da parassubordinação até a subordinação estrutural, integrativa ou reticular
7.1. A parasssubordinação
7.2. A telessubordinação
7.3. A para-autonomia
7.4. A subordinação estrutural ou reticular
8. Monitoramento de email do teletrabalhador pelo empregador
8.1. Email corporativo e email de uso pessoal
8.2. A história do monitoramento do trabalhador pelo empregador
8.3. Casos práticos
8.4. O monitoramento do trabalhador mediante câmera de vídeo
9. Os direitos autorais no teletrabalho
9.1. A criação
9.2. Da invenção do modelo de utilidade. Regras gerais.
9.3. Os direitos autorais
9.4. Os programas de computador
9.5. Outros direitos autorais
9.6. Violações dos direitos autorais
9.7. Do juízo competente
9.8. Direito da patente. Juízo competente
9.9. Dos direitos autorais. Juízo competente
9.10. Jurisprudência sobre direitos autorais no teletrabalho
10. O assédio moral na internet
11. A realidade do teletrabalho no Brasil
TERCEIRA PARTE: AS RELAÇÕES COLETIVAS NO TELETRABALHO NA INTERNET E NOS MUNDOS VIRTUAIS
I – INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO NO TELETRABALHO E NOS MUNDOS VIRTUAIS
1. Evolução do sindicato
2. A representatitivade sindical no teletrabalho
3. As negociações coletivas no teletrabalho
4. As greves de avatares nos mundos virtuais com acordo coletivo de trabalho
QUARTA PARTE: A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO TRABALHISTA
I – VARAS DIGITAIS E A EXECUÇÃO ON-LINE
1. As Varas Digitais
1.1. Outras iniciativas
2. O foro competente das relações trabalhistas nos mundos virtuais
3. A penhora on-line: apreensão e localização dos bens do devedor na internet
3.1. Bacenjud
3.2. Infojud
3.3. Renajud
3.4. Infoseg
QUINTA PARTE: O TELETRABALHO EM PROJETOS DE LEI NO BRASIL, NO DIREITO COMPARADO E NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
